JUSTIÇA, FISCALIZAÇÃO E IGUALDADE DE DIREITOS: A NECESSIDADE DE APROXIMAR O ESTADO DA REALIDADE DA POPULAÇÃO
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu como fundamentos essenciais do Estado Democrático de Direito a cidadania, a dignidade da pessoa humana, a igualdade perante a lei, a liberdade de manifestação do pensamento e a participação popular na construção e fiscalização da vida pública.
Entretanto, é necessário refletir sobre uma questão fundamental: até que ponto os mecanismos atualmente existentes permitem que o cidadão exerça, de maneira simples, acessível e efetiva, o seu direito de acompanhar e fiscalizar aqueles que administram o Estado e os recursos públicos?
No sistema eleitoral brasileiro, o voto é obrigatório para os cidadãos maiores de 18 anos, ressalvadas as hipóteses constitucionais de voto facultativo. Aos jovens de 16 e 17 anos, o exercício do voto é facultativo. A regulamentação eleitoral também possibilita o alistamento antes dos 16 anos, desde que a idade mínima necessária para o exercício do voto seja alcançada até a data prevista pela legislação eleitoral.
Essa realidade conduz a uma reflexão importante: se o Estado exige do cidadão participação no processo democrático por meio do voto, também deveria assegurar instrumentos cada vez mais efetivos para que esse mesmo cidadão possa acompanhar, questionar e fiscalizar o funcionamento das instituições públicas.
Fiscalizar o poder público não significa interferir ilegalmente na atividade das instituições, tampouco substituir os órgãos constitucionalmente responsáveis pelo controle, investigação ou julgamento. Significa garantir transparência, acesso à informação, prestação de contas e mecanismos pelos quais a sociedade possa denunciar irregularidades e cobrar providências.
Uma democracia não deve limitar a participação popular ao momento da eleição.
O cidadão participa do financiamento do Estado por meio dos tributos, escolhe representantes e sofre diretamente as consequências das decisões tomadas pelos Poderes Públicos. Portanto, é legítimo defender o fortalecimento dos mecanismos de controle social e de acesso às informações públicas.
INDEPENDÊNCIA ENTRE AS INSTITUIÇÕES
Outro ponto que merece amplo debate diz respeito à independência entre os Poderes e às formas de escolha para determinados cargos públicos.
A Constituição estabelece a separação entre Legislativo, Executivo e Judiciário, prevendo independência e harmonia entre os Poderes. Essa harmonia, entretanto, não pode ser confundida com ausência de fiscalização, favorecimento recíproco ou impossibilidade de responsabilização.
Nenhuma autoridade deve estar acima da Constituição e da lei.
Nesse sentido, considero necessário discutir se determinados cargos de grande responsabilidade institucional deveriam possuir critérios de seleção ainda mais técnicos, objetivos, transparentes e independentes de interesses político-partidários.
Defendo, como proposta de reflexão e eventual reforma institucional, que seja debatida a redução da influência política na escolha de integrantes de tribunais superiores e de outras funções essenciais à Justiça, sempre respeitando as atribuições específicas de cada carreira.
Juízes e membros do Ministério Público, por exemplo, já possuem formas constitucionais próprias de ingresso em suas carreiras, predominantemente mediante concurso público, enquanto ministros dos tribunais superiores seguem procedimentos constitucionais específicos de escolha e nomeação.
A discussão, portanto, não deve partir da afirmação de que todos esses cargos atualmente são escolhidos diretamente pelo Presidente da República, porque isso não corresponde integralmente ao funcionamento do sistema constitucional brasileiro. A questão central é outra:
quais mecanismos poderiam garantir maior independência, qualificação técnica, transparência e imparcialidade na ocupação das funções de maior responsabilidade do Estado?
QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE ALTOS CARGOS POLÍTICOS
Também considero legítimo discutir os requisitos necessários para o exercício dos cargos políticos de maior responsabilidade nacional.
Presidente da República, governadores, senadores, deputados e demais representantes eleitos tomam decisões que afetam milhões de pessoas, administram ou fiscalizam recursos públicos e participam da elaboração de leis de enorme complexidade.
Por essa razão, pode-se discutir democraticamente se deveriam existir critérios adicionais de qualificação para determinadas funções públicas.
Contudo, qualquer exigência dessa natureza precisa ser analisada com cautela. A criação de requisito obrigatório de formação universitária para cargos eletivos, por exemplo, poderia também restringir o direito de participação política de cidadãos que, embora não possuam diploma universitário, tenham experiência, capacidade administrativa, conhecimento da realidade social e legitimidade conferida pelo voto popular.
O objetivo de uma reforma não deve ser simplesmente criar barreiras, mas encontrar mecanismos que produzam representantes mais preparados, responsáveis e comprometidos com a população.
FISCALIZAÇÃO E CONFLITO DE INTERESSES
A fiscalização entre instituições é necessária em uma democracia. Entretanto, ela precisa ocorrer com independência.
Quando aquele que fiscaliza possui interesses políticos, pessoais ou institucionais diretamente relacionados àquele que está sendo fiscalizado, surge uma preocupação legítima quanto à imparcialidade do processo.
Por isso, considero essencial fortalecer regras de impedimento, transparência e prevenção de conflitos de interesses.
A verdadeira harmonia institucional não pode significar proteção entre autoridades. Deve significar respeito às competências constitucionais de cada instituição, acompanhado de fiscalização independente e possibilidade efetiva de responsabilização quando houver irregularidades.
COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO — CPIs
Também merece reflexão o funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito.
As CPIs possuem previsão constitucional e exercem função investigativa própria do Poder Legislativo. Portanto, não seria juridicamente correto afirmar simplesmente que elas são ilegais ou que substituem integralmente a atuação policial.
Entretanto, é legítimo questionar sua eficiência prática, seus custos, a influência político-partidária sobre determinadas investigações e, principalmente, os resultados concretos produzidos para a sociedade.
Uma investigação não deveria transformar-se apenas em exposição pública de fatos graves sem consequências posteriores.
Quando forem encontrados indícios de crimes, as informações precisam chegar às autoridades competentes para que, respeitados o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência, sejam adotadas as providências previstas em lei.
As Polícias Federal e Civil, o Ministério Público e o Poder Judiciário possuem funções próprias dentro da investigação, acusação e julgamento. O desafio institucional é fazer com que esses diferentes mecanismos funcionem de maneira eficiente e independente, sem transformar investigações em instrumentos exclusivamente políticos.
A REALIDADE DA POPULAÇÃO DEVE ESTAR NO CENTRO DA JUSTIÇA
É fácil criar direitos apenas no papel. Muito mais difícil é garantir que esses direitos possam ser exercidos pelo cidadão comum.
Grande parte da população enfrenta dificuldades econômicas, desconhecimento dos procedimentos administrativos e jurídicos, barreiras tecnológicas, burocracia e falta de acesso rápido aos órgãos responsáveis.
Não podemos construir um modelo de participação popular baseado em possibilidades que estão fora da realidade de grande parte dos brasileiros.
Um direito que existe formalmente, mas que o cidadão não consegue exercer na prática, perde grande parte de sua finalidade social.
Por isso, uma verdadeira política de justiça e fiscalização pública deveria buscar mecanismos simples e acessíveis para que qualquer cidadão pudesse acompanhar gastos públicos, consultar decisões administrativas, identificar os responsáveis por determinados atos, apresentar denúncias fundamentadas e acompanhar as providências adotadas.
Não se trata de conceder ao cidadão poder para condenar alguém, determinar prisões ou interferir em processos judiciais.
Trata-se de garantir algo essencial à democracia:
o direito de saber, acompanhar, questionar e cobrar.
A fiscalização popular deve coexistir com as instituições responsáveis pela investigação e pelo julgamento. Quanto maior a transparência, menor deve ser o espaço para corrupção, favorecimentos, conflitos de interesses e utilização indevida do poder público.
CONCLUSÃO
O Brasil precisa discutir não apenas quem exerce o poder, mas também quem fiscaliza aqueles que exercem o poder e como essa fiscalização é realizada.
A Constituição de 1988 criou importantes mecanismos de controle e separação de Poderes. Isso não significa, entretanto, que o sistema seja imutável ou que não possa ser aperfeiçoado.
Toda mudança deve respeitar a própria Constituição, o devido processo legal, a independência dos Poderes, os direitos fundamentais e a soberania popular.
O objetivo de uma reforma verdadeiramente democrática não deve ser enfraquecer instituições, substituir a Justiça pela vontade individual ou retirar direitos de determinados grupos.
Deve ser justamente o contrário:
fortalecer a independência das instituições, ampliar a transparência, impedir conflitos de interesses, facilitar a fiscalização pela sociedade e assegurar que nenhuma autoridade esteja acima da lei.
Se o cidadão possui deveres perante o Estado, o Estado também possui deveres perante o cidadão.
Se o cidadão é chamado a votar, contribuir e respeitar as leis, deve igualmente encontrar instrumentos reais para acompanhar a administração pública e exigir transparência.
A verdadeira justiça não pode existir apenas nos textos legais ou nas possibilidades teóricas que estão distantes da realidade da população.
Ela precisa ser acessível, independente, transparente e efetiva.
Somente assim poderemos aproximar aquilo que está escrito na Constituição daquilo que o cidadão efetivamente vivência e construir um Estado no qual direitos e deveres não sejam apenas proclamados, mas verdadeiramente respeitados.
Jucelino Luz -jornalista , psicanalista e orientador espiritual
Jucelino Nóbrega da Luz,
É escritor, ambientalista , orientador espiritual, visionário de grande credibilidade no mundo , apresentado em alguns meios de comunicação de massa no Brasil , Hong Kong , Japão, França , EUA , como um profeta que pode fazer previsões por meio de sonhos (sonhos lúcidos). Nasceu em Floriano, Maringá, Estado do Paraná. Brasil .Considerado um profeta da era moderna, orientador espiritual . .Tem um trabalho em favor da humanidade , proteção ambiental e da preservação do planeta .
ジュセリーノノブレガダルス、
彼は作家、環境保護主義者、精神的顧問であり、世界で大きな信頼を築く先見の明を持っており、夢（明晰夢）を通して予測を行うことができる預言者として、ブラジル、香港、日本、フランス、米国のいくつかのマスメディアで紹介されています。 パラナ州マリンガのフロリアーノに生まれる。 ブラジル。現代の預言者、スピリチュアルガイドと見なされます。 。人類、環境保護、地球の保全に有利な働きをしています。
Jucelino Nóbrega da Luz,
He is a writer, environmentalist, spiritual advisor, visionary of great credibility in the world, presented in some mass media in Brazil, Hong Kong, Japan, France, USA, as a prophet who can make predictions through dreams (lucid dreams) . Born in Floriano, Maringá, State of Paraná. Brazil. Considered a prophet of the modern era, spiritual guide. He has a job in favor of humanity, environmental protection and the preservation of the planet.
Жуселино Нобрега да Луз,
Он писатель, защитник окружающей среды, духовный наставник, провидец, пользующийся большим доверием в мире, представленный в некоторых средствах массовой информации в Бразилии, Гонконге, Японии, Франции, США как пророк, который может делать предсказания через сны (осознанные сны). Родился в Флориано, Маринга, штат Парана. Бразилия Считается пророком современной эпохи, духовным наставником. .Он работает на благо человечества, защиты окружающей среды и сохранения планеты.
Jucelino Nóbrega da Luz,
그는 작가, 환경 운동가, 영적 고문, 세계에서 위대한 신뢰의 비전가이며, 꿈 (자각몽)을 통해 예언을 할 수있는 예언자로 브라질, 홍콩, 일본, 프랑스, 미국의 일부 대중 매체에 발표되었습니다. 파라나 주 마링가의 플로리 아노 출생. 브라질 : 현대 시대의 선지자, 영적 인도자로 간주됩니다. . 인류, 환경 보호 및 지구 보존을 위해 일하고 있습니다.
Jucelino Nóbrega da Luz,
C'est un écrivain, environnementaliste, conseiller spirituel, visionnaire d'une grande crédibilité dans le monde, présenté dans certains médias de masse au Brésil, Hong Kong, Japon, France, USA, comme un prophète capable de faire des prédictions à travers les rêves (rêves lucides). Né à Floriano, Maringá, État du Paraná. Brésil, considéré comme un prophète de l'ère moderne, guide spirituel. .Ouvre en faveur de l'humanité, de la protection de l'environnement et de la préservation de la planète.
JucelinoNóbregada Luz，
他是一位作家，环境保护主义者，精神顾问，具有远见卓识的世界，曾在巴西，香港，日本，法国，美国的一些大众媒体上作过演讲，他是先知，可以通过梦（清醒的梦）做出预测。 出生于巴拉那州马林加的弗洛里亚诺。 巴西：被视为现代的先知，属灵向导。 致力于人类，环境保护和地球的保护。
Jucelino Nóbrega da Luz,
Es escritor, ambientalista, asesor espiritual, visionario de gran credibilidad en el mundo, presentado en algunos medios de comunicación de Brasil, Hong Kong, Japón, Francia, Estados Unidos, como un profeta que puede hacer predicciones a través de los sueños (sueños lúcidos). Nacido en Floriano, Maringá, Estado de Paraná. Brasil Considerado profeta de la era moderna, guía espiritual. .Ha trabajado a favor de la humanidad, la protección del medio ambiente y la preservación del planeta.
जुसेलिनो नोब्रेगा दा लूज़,
वह एक लेखक, पर्यावरणविद्, आध्यात्मिक सलाहकार, दुनिया में महान विश्वसनीयता के दूरदर्शी, ब्राजील, हांगकांग, जापान, फ्रांस, संयुक्त राज्य अमेरिका में कुछ बड़े पैमाने पर मीडिया में प्रस्तुत किए गए एक पैगंबर हैं जो सपनों के माध्यम से भविष्यवाणियां कर सकते हैं (आकर्षक सपने)। फ्लोरानो, मारिंगा, पराना राज्य में जन्मे। ब्राजील। आधुनिक युग, आध्यात्मिक मार्गदर्शक का पैगंबर माना जाता है। .हास मानवता, पर्यावरण संरक्षण और ग्रह के संरक्षण के पक्ष में काम करता है।
Jucelino Nóbrega da Luz,
È scrittore, ambientalista, consigliere spirituale, visionario di grande credibilità nel mondo, presentato in alcuni mass media in Brasile, Hong Kong, Giappone, Francia, USA, come un profeta che può fare previsioni attraverso i sogni (sogni lucidi). Nato a Floriano, Maringá, Stato del Paraná. Brasile Considerato un profeta dell'era moderna, guida spirituale. . Opera a favore dell'umanità, della protezione ambientale e della salvaguardia del pianeta.
Jucelino Nóbrega da Luz,
Brezilya, Hong Kong, Japonya, Fransa, ABD'deki bazı kitle iletişim araçlarında rüyalar (berrak rüyalar) yoluyla tahminlerde bulunabilen bir peygamber olarak sunulan, dünyadaki büyük güvenilirliğe sahip bir yazar, çevreci, ruhani danışman, vizyonerdir. Floriano, Maringá, Paraná Eyaleti'nde doğdu. Brezilya Modern çağın bir peygamberi olarak kabul edildi, ruhani rehber. .İnsanlık, çevrenin korunması ve gezegenin korunması için çalışır.
Jucelino Nóbrega da Luz,
เขาเป็นนักเขียนนักสิ่งแวดล้อมที่ปรึกษาด้านจิตวิญญาณผู้มีวิสัยทัศน์ที่มีความน่าเชื่อถือสูงในโลกซึ่งนำเสนอในสื่อมวลชนบางแห่งในบราซิลฮ่องกงญี่ปุ่นฝรั่งเศสสหรัฐอเมริกาในฐานะนักพยากรณ์ที่สามารถทำนายผ่านความฝัน (ความฝันที่ชัดเจน) เกิดใน Floriano, Maringá, State of Paraná บราซิลถือเป็นศาสดาแห่งยุคสมัยใหม่คู่มือจิตวิญญาณ ทำงานเพื่อประโยชน์ของมนุษยชาติการปกป้องสิ่งแวดล้อมและการรักษาโลกใบนี้
Jucelino Nóbrega da Luz,
Ia adalah seorang penulis, pemerhati lingkungan, penasehat spiritual, visioner dengan kredibilitas besar di dunia, dihadirkan di beberapa media massa di Brazil, Hongkong, Jepang, Perancis, USA, sebagai seorang nabi yang dapat meramal melalui mimpi (lucid dream). Lahir di Floriano, Maringá, Negara Bagian Paraná. Brazil Dianggap sebagai nabi zaman modern, pembimbing spiritual. . Telah bekerja untuk kemanusiaan, perlindungan lingkungan dan pelestarian planet
Jucelino Nóbrega da Luz,
Han er en forfatter, miljøverner, åndelig rådgiver, visjonær om stor troverdighet i verden, presentert i noen massemedier i Brasil, Hong Kong, Japan, Frankrike, USA, som en profet som kan komme med spådommer gjennom drømmer (klare drømmer). Født i Floriano, Maringá, delstaten Paraná. Brasil. Betraktet som en profet fra den moderne tid, åndelig guide. .Har arbeidet til fordel for menneskeheten, miljøvern og bevaring av planeten.
Jucelino Nóbrega da Luz,
Er ist ein Schriftsteller, Umweltschützer, spiritueller Berater, Visionär von großer Glaubwürdigkeit in der Welt, der in einigen Massenmedien in Brasilien, Hongkong, Japan, Frankreich und den USA als Prophet vorgestellt wird, der Vorhersagen durch Träume treffen kann (klare Träume). Geboren in Floriano, Maringá, Bundesstaat Paraná. Brasilien. Gilt als Prophet der Neuzeit, als spiritueller Führer. Hat sich für die Menschheit, den Umweltschutz und die Erhaltung des Planeten eingesetzt.
Jucelino Nóbrega da Luz
Jest pisarzem, ekologiem, doradcą duchowym, wizjonerem o dużej wiarygodności w świecie, przedstawianym w niektórych środkach masowego przekazu w Brazylii, Hongkongu, Japonii, Francji, USA, jako prorok, który potrafi przepowiadać przez sny (świadome sny). Urodzony w Floriano, Maringá, w stanie Paraná. Brazylia, uważana za proroka współczesności, duchowego przewodnika. . Działa na rzecz ludzkości, ochrony środowiska i planety.
Jucelino Nóbrega da Luz,
Hij is een schrijver, milieuactivist, spiritueel adviseur, visionair met grote geloofwaardigheid in de wereld, gepresenteerd in sommige massamedia in Brazilië, Hong Kong, Japan, Frankrijk, VS, als een profeet die voorspellingen kan doen door middel van dromen (lucide dromen). Geboren in Floriano, Maringá, staat Paraná. Brazilië Beschouwd als een profeet van de moderne tijd, spirituele gids. . Heeft zich ingezet voor de mensheid, de bescherming van het milieu en het behoud van de planeet.
Jucelino Nóbrega da Luz,
Siya ay isang manunulat, pangkapaligiran, tagapayo sa espiritu, tagatingin ng dakilang kredibilidad sa buong mundo, na ipinakita sa ilang mass media sa Brazil, Hong Kong, Japan, France, USA, bilang isang propeta na maaaring gumawa ng mga hula sa pamamagitan ng mga pangarap (malaswang pangarap). Ipinanganak sa Floriano, Maringá, Estado ng Paraná. Brazil. Itinuring na isang propeta ng modernong panahon, patnubay sa espiritu. .Nagtrabaho sa pabor sa sangkatauhan, proteksyon sa kapaligiran at pangangalaga ng planeta.
Jucelino Nóbrega da Luz,
Είναι συγγραφέας, περιβαλλοντολόγος, πνευματικός σύμβουλος, οραματιστής μεγάλης αξιοπιστίας στον κόσμο, παρουσιάζεται σε ορισμένα μέσα μαζικής ενημέρωσης στη Βραζιλία, το Χονγκ Κονγκ, την Ιαπωνία, τη Γαλλία, τις ΗΠΑ, ως προφήτης που μπορεί να κάνει προβλέψεις μέσω των ονείρων (διαυγή όνειρα). Γεννήθηκε στο Floriano, Maringá, Πολιτεία της Παρανάς. Βραζιλία. Θεωρείται προφήτης της σύγχρονης εποχής, πνευματικός οδηγός. Έχει εργαστεί υπέρ της ανθρωπότητας, της προστασίας του περιβάλλοντος και της διατήρησης του πλανήτη.
Jucelino Nóbrega da Luz,
Han er en forfatter, miljøforkæmper, åndelig rådgiver, visionær med stor troværdighed i verden, præsenteret i nogle massemedier i Brasilien, Hongkong, Japan, Frankrig, USA, som en profet, der kan forudsige gennem drømme (klare drømme). Født i Floriano, Maringá, Paraná. Brasilien. Betragtes som en profet i den moderne tid, åndelig vejledning. .Har arbejdet til fordel for menneskeheden, miljøbeskyttelse og bevarelse af planeten.
ஜூசெலினோ நெப்ரிகா டா லூஸ்,
அவர் ஒரு எழுத்தாளர், சுற்றுச்சூழல் ஆர்வலர், ஆன்மீக ஆலோசகர், உலகில் பெரும் நம்பகத்தன்மை கொண்ட தொலைநோக்கு பார்வையாளர், பிரேசில், ஹாங்காங், ஜப்பான், பிரான்ஸ், அமெரிக்கா ஆகிய நாடுகளில் சில வெகுஜன ஊடகங்களில் கனவுகள் (தெளிவான கனவுகள்) மூலம் கணிப்புகளைச் செய்யக்கூடிய ஒரு தீர்க்கதரிசியாக வழங்கப்படுகிறார். பரானா மாநிலத்தின் மரிங்காவின் புளோரியானோவில் பிறந்தார். பிரேசில். நவீன சகாப்தத்தின் தீர்க்கதரிசி என்று கருதப்படுகிறது, ஆன்மீக வழிகாட்டி. மனிதகுலம், சுற்றுச்சூழல் பாதுகாப்பு மற்றும் கிரகத்தின் பாதுகாப்பிற்கு ஆதரவாக செயல்படுகிறார்.
Jucelino Nóbrega da Luz,
Han är en författare, miljöaktivist, andlig rådgivare, visionär med stor trovärdighet i världen, presenterad i vissa massmedier i Brasilien, Hongkong, Japan, Frankrike, USA, som en profet som kan göra förutsägelser genom drömmar (klara drömmar). Född i Floriano, Maringá, delstaten Paraná. Brasilien. Anses vara en profet i den moderna eran, andlig vägledning. .Har arbetat till förmån för mänskligheten, miljöskyddet och bevarandet av planeten.
Jucelino Nóbrega da Luz,
ის არის მწერალი, გარემოს დამცველი, სულიერი მრჩეველი, მსოფლიოში დიდი სანდოობის განწყობილი. წარმოდგენილია ბრაზილიის, ჰონგ კონგის, იაპონიის, საფრანგეთის, აშშ – ს ზოგიერთ მასმედიაში, როგორც წინასწარმეტყველს, რომელსაც შეუძლია წინასწარმეტყველება გააკეთოს სიზმრების საშუალებით (გაბრწყინებული სიზმრები). პარანას შტატი, მარინგა, ფლორიანოში დაიბადა. ბრაზილია. ითვლება თანამედროვე ეპოქის წინასწარმეტყველად, სულიერ მეგზურად. მუშაობდა კაცობრიობის, გარემოს დაცვისა და პლანეტის შენარჩუნების სასარგებლოდ
UJucelino Nóbrega da Luz,
Ungumbhali, isazi sezemvelo, umeluleki wezikamoya, onombono wokwethembeka okukhulu emhlabeni, owethulwe kweminye imithombo yezindaba e-Brazil, eHong Kong, eJapane, eFrance, e-USA, njengomprofethi ongenza izibikezelo ngamaphupho (amaphupho amahle). Wazalelwa eFloriano, eMaringá, esifundazweni saseParaná. EBrazil.Kuthathwa njengomprofethi wesikhathi sanamuhla, umhlahlandlela ongokomoya. Usebenzele ukuvikela ubuntu, ukuvikelwa kwemvelo kanye nokulondolozwa kweplanethi.
Jucelino Nóbrega da Luz,
Este scriitor, ecologist, consilier spiritual, vizionar de mare credibilitate în lume, prezentat în unele mass-media din Brazilia, Hong Kong, Japonia, Franța, SUA, ca profet care poate face predicții prin vise (vise lucide). Născut în Floriano, Maringá, statul Paraná. Brazilia. Considerat un profet al erei moderne, ghid spiritual. .Acționează în favoarea umanității, a protecției mediului și a conservării planetei.
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