Passaporte Sanitário – é grave ao mexer com direitos básicos do cidadão.!
Águas de Lindóia , 12 de junho de 2021
É o fim da liberdade de ir e vir com o “passaporte sanitário”? O que diz o projeto que avança no Congresso
Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS) é uma espécie de “passaporte sanitário”
Nenhum imunizante experimental lhe garante imunidade , faça o teste de imunidade através de amostra de sangue , em torno de quatro a cinco meses depois que tomar a vacina e saberá da verdade .
No Brasil e no mundo milhares perderam suas vidas por efeitos colaterais da vacina – no Brasil, essa informação é escondida da população .
Entenda melhor este conteúdo desse tal passaporte Sanitário :
O Senado aprovou, em 10 de junho, o projeto de lei que institui o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS) – uma espécie de “passaporte sanitário” ou “passaporte da vacina” que, na prática, permitirá a circulação exclusivamente de pessoas imunizadas ou que testaram negativo para Covid-19 ou outras doenças infectocontagiosas em ambientes públicos ou privados que implementem restrições de acesso durante a pandemia. E proíbe as demais pessoas o acesso a esses ambientes , pisando na Constituição, do seu direito de ir e vir , dos seus direitos individuais, usando mais uma vez , a luz da lei contra a população – que ainda tem dúvidas da eficácia e segurança das tais vacinas experimentais .
Para aqueles que não sabem , os decretos , as paralizações , a pressão psicológica e física contra os cidadãos iniciou-se desde início de março de 2020 , quando o Embaixador Chinês , fez uma visita a vários Políticos e autoridades no Brasil . ( Coisa nunca vista antes no país )
A proposta, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), com texto substitutivo elaborado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), foi aprovada por 72 votos favoráveis e nenhum contrário; oito parlamentares não participaram da sessão. O texto segue para votação na Câmara dos Deputados. Uma criação contra a população deve ser encarada pelas pessoas de bem , cujo sabemos que o Covid19 , tem seus indícios de que seja uma grande fraude , por decretos criados para aumentar a quantidade de contaminados no mundo. Na minha opinião, respeitando a proposta dos Senadores acima supracitados , não concordo . E penso que todo projeto , propostas que são contra a população , nós brasileiros deveríamos nos unir , não votando mais nesses políticos que são contra o povo .
“Passaportes vacinais” ferem direitos individuais e não garante nenhuma proteção coletiva, como alguns defendem para justificar a ditadura imposta no Brasil e também no mundo.
Vacinação x liberdade individual:
Não sou contra a vacina, no entanto, sendo experimental, traz grandes dúvidas em todos aspectos .
O que diz o projeto de lei que institui o Certificado Sanitário
De acordo com o autor da proposta, o CSS será implementado por meio de uma plataforma digital disponibilizada sem custos para residentes no Brasil e permitirá a emissão de quatro documentos:
Certificado de Nacional de Vacinação (CNV): documento padrão já existente que comprova a vacinação contra diversas doenças e é necessário para a entrada em alguns países.
Certificado de Vacinação Internacional e Testagem (CVIT): documento que comprova que a pessoa recebeu as vacinas exigidas para o embarque em destinos que as exigirem.
Certificado de Testagem (CT): declaração que atesta que o cidadão realizou recentemente um teste para detecção de doença infectocontagiosa causadora de surto ou pandemia.
Certificado de Recuperação de Doença Infectocontagiosa (CRDI): registro que informa que seu titular se recuperou de uma doença infectocontagiosa.
Vejam que eles se unem , quando é para votar algo contra a população brasileira .
Nos projetos da Educação, Saúde, Segurança Pública, combate a pobreza , leis severas contra o crime organizado, contra corrupção , contra os privilégios de Políticos e autoridades, de oportunidades de emprego , do aumento de salário para policiais , dos médicos, enfermeiros , sobre proteção do meio ambiente e outras classes – não aparece um projeto que seja aprovado ? – Por que será ?
Voltando ao assunto…
Caso esse projeto de lei seja aprovado também na Câmara dos Deputados e depois sancionado por Jair Bolsonaro, o “passaporte sanitário” será utilizado para autorizar a entrada em locais e eventos públicos, o uso de meios de transporte coletivos, o ingresso em comércios, hotéis, parques, reservas naturais, entre outros. De acordo com o autor da proposta, a medida será utilizada também para que estados e municípios suspendam ou abrandem restrições de circulação de pessoas ou acesso a locais públicos e privados em decorrência da pandemia da Covid-19.
Ou seja, uma grande ditadura – querem obriga-lo a ser um cidadão obediente através da dominação !
E para isso , prometem a garantia não somente o direito de circulação da população, mas também a diminuição dos efeitos nocivos do isolamento social prolongado, bem como a manutenção das atividades econômicas que não puderam se adaptar a sistemas remotos de oferta de serviços e produtos”, cita um dos senadores Carlos Portinho na justificativa do projeto.
Se tivéssemos educação de saúde correta , não precisaríamos de lockdown ( fechamento ou restrições ) e muito menos usar máscara ,que também o uso contínuo é desaconselhado por muitos especialistas em saúde .
Veja como exemplo , o centro de São Paulo, que restringiu através de medidas severas uma parte da população, enquanto, metrô, estação de trem e de ônibus ,funcionou normalmente e sempre lotada de gente . Oportunizando , parcialmente, a quebradeira de muitas empresas , aumentando assustadoramente , o número de desempregados . E é o local que também matou mais pessoas ,vítimas do coronavirus ( ou de doenças diversas que foram atribuídas indevidamente ao Covid19) .
Atualmente, temos um pouco mais de 19 milhões de pessoas já se recuperam da doença no país e o número de casos ativos são pequenos . Esses dados evidenciam que a imensa maioria da população brasileira não se encontra infectada com o coronavírus, estando em plenas condições de retomarem suas atividades normais.
Segundo o texto aprovado, os estabelecimentos que desejarem impor restrição de acesso a pessoas que não tiverem o CSS deverão apresentar na entrada do local a seguinte informação: O ingresso neste local está condicionado à apresentação do Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (PSS)”; os estabelecimentos ficarão responsáveis pelo controle dos acessos.
O texto acima citado pelo projeto é uma das maiores barbarias praticadas no mundo todo por imposição e pressão internacional aqui no Brasil .
Até parece , indícios de que a vacina se tornou um grande negócio .
Medida é vista com cautela por juristas
A criação de um documento capaz de proibir a circulação, em determinados locais, da parcela da população que não foi vacinada contra a Covid-19 é alvo de ressalvas por parte de analistas .
A implementação da medida fora de um contexto concreto de restrição dos direitos fundamentais, como é o caso do estado de sítio, é abusiva. “Se determinar que um espaço público está fechado por questão sanitária e, com isso, não será permitido o acesso a ninguém, tudo bem. Mas conceder acesso apenas a quem tomou as duas doses das vacinas é discriminatório e é pressionar o individuo a ter que usar algo experimental , onde não tem nenhuma garantia de eficácia e principalmente , a segurança – devemos ressaltar , que tem acontecido milhares de mortes com efeitos colaterais , e ignorado por autoridades e políticos brasileiros – fica aqui a pergunta, quem será o responsável pelos efeitos colaterais ? Quem vai responder criminalmente ou pagar os custos de um cidadão /cidadã que for afetado por essa vacina ? ”, cita Jucelino Luz
Tem alguns ainda que dizem que os efeitos colaterais são raros, no entanto, matam e deixam pessoas com problemas graves de saúde ! Talvez, seja porque não atingiu um membro da famílias deles . ou fica aqui uma dúvida , será que pra eles as vacinas , são diferentes ?
Pouco a pouco será confirmando os presságios de 2018 e 2019 de Jucelino Luz , quanto aos efeitos terríveis (perigosos ) e a ineficácia das vacinas experimentais ,,, Assim, comprovando o crime contra a humanidade – quem será julgado por isso ?
Ele explica que a finalidade da medida não é assim tão positiva, uma vez que busca somente evitar contaminações ( que é justo , mas existe outros meios ) , também não cobrando dos laboratórios tais responsabilidades – Ainda mais , a forma como está sendo conduzida é inconstitucional, já que restringe o direito de ir e vir de parte da população. “A Constituição Federal, quando aborda esse direito, não cita esse tipo de restrição como possível. A tentativa de redução de risco é louvável, mas o método é juridicamente inapropriado”, declara Jucelino Luz
Jucelino Luz ,ressalta que a medida se torna mais abusiva na proporção em que o Estado ainda não foi capaz de disponibilizar a vacinação segura e eficaz a toda a população( que está com medo e pavor , usando-os supostamente como cobaias) . Uma coisa é determinar que para entrar em uma repartição pública é preciso usar máscara. Tudo bem, porque é uma medida acessível. Agora, se determinar que só é permitida a entrada de quem for vacinado, então o Estado precisa colocar vacina seguras ,eficaz , na entrada de todos os locais públicos, para que pessoa possa optar por tomar”, ressalta . Se no mundo ainda não temos garantias sólidas da eficácia e segurança da vacina, fica então a controvérsia de querer exigir sob pena de restringir a entrada daqueles que não tomaram , por sua vez, não terão o pleno direito de ir e vir. É correto isso?”, questiona.
Uma vez que reduziria medidas excessivamente restritivas determinadas pelo poder público e daria mais liberdade aos cidadãos para agirem livremente no contexto econômico e social. Ele ressalta, contudo, que como as vacinas contra a Covid-19 foram desenvolvidas em caráter emergencial, não é possível equipará-la às demais vacinas obrigatórias no Brasil, que possuem histórico de vários anos de acompanhamento, o que permite mensurar aspectos como a efetividade do imunizante, bem como seus efeitos adversos e contraindicações.
A medida acaba por obrigar o cidadão a ser imunizado, e o caráter obrigatório da vacinação em si de fato existe, mas isso se refere às vacinas com anos de acompanhamento. Como a vacina contra a Covid-19 tem esse caráter emergencial, obrigar a população a ser imunizada retira o intento positivo da proposição”, diz Jucelino Luz
Quanto aos cidadãos que optarem por não serem imunizados contra a Covid-19, explico que, em caso de aprovação do projeto de lei, eles precisarão acionar a Justiça para garantir o direito à livre circulação. Que pelo menos aqui no Brasil, num momento tumultuado e com tantas injustiças jurídicas , o cidadão pode perder tempo ao exigir seus direitos legais . Ou seja, quem optar por não tomar terá que pedir alguma medida judicial, uma espécie de ‘habeas corpus sanitário’ que garanta seu direito de ir e vir sem tomar a vacina , afirma.
Explica ainda que, de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de dezembro de 2020, que definiu que estados e municípios podem determinar que a vacinação seja obrigatória, um dos requisitos apontados pela Corte foi que os imunizantes tivessem “ampla informação sobre a eficácia, segurança e contraindicações”. No momento , não temos isso, em nenhum dos imunizantes , além disso, somente isso, não garante a tranquilidade das pessoas que não confiam , e não acreditam nessas vacinações . Ainda aponto que, devido ao caráter emergencial das vacinas contra a Covid-19, não estão sendo observados esses requisitos no projeto de lei em questão. A medida, segundo minhas pesquisas , indiretamente estaria “obrigando” os cidadãos a receberem a imunização, mesmo que sem os requisitos determinados pelo STF, para não perderem direitos fundamentais.
Pode haver medidas de controle sanitário, mas para esse tipo de determinação é preciso que haja provas mais amplas a respeito da segurança e eficácia das vacinas”, afirma Jucelino Luz . Alguns dos imunizantes contra a Covid-19 têm apresentado – uma boa parte deles , não a ponto de que não possa se vacinar – reações adversas o que fez que alguns países desautorizarem sua aplicação a determinadas idades e grupo .
Para , Jucelino Luz , a instituição do “passaporte sanitário” – especialmente quando não se estabelece um prazo predeterminado para sua vigência – é grave ao mexer com direitos básicos do cidadão. O texto basicamente diz que a liberdade deixou de ser regra e passou a ser uma concessão do Estado. Isso é perigoso, pois na medida em que se institui essa lógica de que a liberdade é uma concessão do Estado, futuramente, podem ser colocadas novas exigências para manter a permissão do direito à locomoção . Penso que é uma ditadura ( dominação) , ou seja, uma violência contra o povo.
Senadores dizem que “passaporte sanitário” brasileiro é semelhante a iniciativas de países europeus – penso que não devemos ficar copiando ninguém .
De acordo com o senador Veneziano Vital do Rêgo, o CSS é inspirado em proposta similar da União Europeia (UE), que instituiu o Certificado Verde Digital no âmbito do território europeu, com o objetivo de unificar as regras adotadas por diversos países para conciliar o combate à pandemia com o direito à livre circulação dos cidadãos. Indícios de que seja , uma grande desculpa para poder dominar as pessoas e perpetuar em seus cargos
O que está se fazendo no Brasil com essa ideia de restringir acessos, especialmente quando se fala em espaços públicos, é outra coisa. Pegaram a ideia original e fizeram uma analogia equivocada , e cheio de interesses singulares , afirma Jucelino Luz
Texto sobre “passaporte sanitário” segue à Câmara; Bolsonaro diz que vetará – assim , o povo brasileiro , que votaram nele , esperam também essa atitude de vetar ,esse projeto ditatorial e de dominação por parte de alguns políticos e autoridades que querem e reproduzem projetos contra os anseios do povo.
Após a aprovação no Senado, o texto sobre o “passaporte sanitário” será agora avaliado na Câmara dos Deputados e, caso aprovado, será submetida à sanção ou veto presidencial, no entanto, Jair Bolsonaro disse a apoiadores que vetará o “passaporte sanitário” caso seja aprovado pelos deputados. Se isso ocorrer, o Congresso ainda poderá derrubar o veto do presidente e agirão , mais uma vez contra os direitos legais do povo brasileiro .
Sem generalizar e com raras exceções , nunca vi um político votar algo a favor do povo nos últimos 55 anos .
Não somos contra a vacina e muito menos contra aqueles que já vacinaram. Pare , pense um pouco , naqueles que tiveram efeitos colaterais e hoje não estão mais entre nós ,ou vivem em grande dificuldade pelos danos da vacina . “ Imagine , se fosse alguém de sua família …”
Sob alegação de cepas, variantes – pela classe de cientistas comandados por esses políticos, querem usar novas doses . Se duas doses não funcionaram, você acredita mesmo que funcionará a terceira, quarta ou quinta dose ? – Pura hipocrisia desses governantes mundiais…
Observe , quanto medo e pânico , a grande mídia sensacionalista causou a você , em seus lares , mostrando e falando todos os dias do Covid19 e das mortes . Não te deram nenhuma opção , a não ser , o milagre da vacinação – você não acha isso , muito estranho ?
Preste bem atenção em minhas palavras , somente para esclarecer : – o vírus existe ,e mata sim , se sentir segurança na vacinação , então , tome . No entanto, o número de mortes pelo Covid19 , apresentado é apenas 40% do total do que foi apresentado por órgãos mundiais e os 60% restante , o óbito foi por históricos de doenças já existentes nas vítimas .
“ As leis não podem dar poder absoluto para ninguém , nem ficar presa entre as partes envolvidas , senão há cooperativismo , oportunidade para crescer o crime organizado, e sobretudo, prevalece a injustiça . “
Finalmente, a população precisa se unir , no dia das eleições ,não votar mais naqueles que são contra vocês .
Deus abençoe a todos !
Prof. Jucelino Nobrega da Luz – Pesquisador , influenciador ,ativista e orientador espiritual
JucelinoLuz 